Versão atualizada em: [19/05/2025]
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1. Objetivo da Plataforma
O PPPFLIX é uma plataforma educacional voltada ao ensino de Parcerias Público-Privadas (PPPs), destinada a agentes públicos e interessados no setor. Oferecemos trilhas formativas, vídeos, podcasts, conteúdos interativos e oportunidades de certificação gratuita.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade do PPPFLIX, o usuário concorda expressamente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com eventuais atualizações futuras.
3. Cadastro e Responsabilidades
O usuário compromete-se a:
- Preencher os formulários com dados verdadeiros, completos e atualizados;
- Utilizar os recursos da plataforma apenas para fins educacionais e informativos;
- Não compartilhar seu acesso com terceiros;
- Respeitar os direitos autorais e as marcas associadas à PPPFLIX e seus parceiros.
4. Direitos da Plataforma
O PPPFLIX se reserva o direito de:
- Recusar ou excluir cadastros com informações falsas;
- Suspender acessos em caso de violação dos termos;
- Atualizar conteúdos, formatos e critérios de avaliação sem aviso prévio;
- Encerrar ou alterar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, sempre buscando melhoria contínua.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma — incluindo vídeos, materiais didáticos, identidade visual, logotipos e textos — são protegidos por direitos autorais. É proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa da equipe PPPFLIX.
6. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Acesse nossa Política de Privacidade para saber mais.
7. Responsabilidade sobre o Uso
A PPPFLIX não se responsabiliza por decisões tomadas pelos usuários com base nos conteúdos acessados, nem por indisponibilidades temporárias do sistema causadas por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para verificar alterações relevantes.
9. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações devem ser encaminhadas para:
📩 contato@pppflix.com
📞 +55 11 99999-4444